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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:45
Polícia cita crime passional em morte de advogado
Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 16:15
Dois acusados de matar preso são condenados
Os dois foram condenados pelos crimes de lesão corporal seguida de morte. Um terceiro acusado foi absolvido pelo Conselho de Sentença
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 11:26
Júri impõe medida de segurança à mãe que causou morte do filho de três anos
A criança foi intoxicada com remédios que o levaram à morte, por insuficiência respiratória.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:37
Condenado homem por roubos, extorsões e ameaças de morte a criança
O acusado foi condenado à pena de 11 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de multa. Ele cometeu vários crimes, entre eles extorsão e roubos tentados e consumados, com emprego de arma de fogo, de forma continuada.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:30
Motorista tem habeas corpus negado
Mesmo com placas proibitivas, o motorista desceu uma avenida com uma carreta desgovernada, causando a morte de três pessoas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:10
Habeas corpus. Pedido de revogação de prisão preventiva indeferido.
Homicídio simples, em sua forma tentada. Brutalidade de conduta que indica periculosidade do paciente. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação criminal. Crimes contra a vida.
Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e asfixia.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 17:52
Mantida prisão de acusado de participar da morte de candidato a vereador
O crime foi cometido no período eleitoral e é segundo as autoridades, reflexo do processo político então em curso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:40
Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.
Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Morte por tiro em festa.
Propriedade da UFF.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Morte do genitor. Homicídio.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Ex-prefeito acusado de encomendar a morte de adversário político tem habeas corpus negado
Ministro afirmou que a prisão preventiva do ex-prefeito está devidamente justificada e é necessária para garantir a ordem pública
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:20
Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal
O STJ concedeu HC a um dos acusados de envolvimento no homicídio, com o entendimento de que o crime tem relação com as atividades desempenhadas pela vítima no conselho
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:20
Júri, após 21 horas de sessão, condena réu por homicídio em Forquilhinha
O acusado foi condenado á pena de dezoito anos e oito meses de reclusão por deferir disparos, que resultaram na morte de uma moça de 19 anos
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:03
Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres
Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 15:59
Franqueado McDonald’s terá de pagar indenização a funcionário agredido por supervisor
Na reclamação trabalhista, o empregado conta que levou um soco de seu supervisor dentro da van que os levava do trabalho para casa
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:00
Clube e jogador de futebol terão de indenizar atleta agredido durante partida do Campeonato Gaúcho
O ex-jogador será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sido agredido com um soco na cabeça de outro jogador durante campeonato
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:28
Justiça condena Netinho a pagar R$ 30 mil por agressão
Processo mostrou programa em que ele dá um soco no Repórter Vesgo. Após decisão em segunda instância, cabe recurso nos tribunais superiores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:40
Indenização por dano material.
Morte de trabalhador acidentado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:05
Administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil do Estado.
Morte. Danos morais. Revisão.